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CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DA INTRÍNSECA

Pelo presente instrumento particular, de um lado EDITORA INTRÍNSECA LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 05.660.045/0001-06, com sede na Rua Marquês de São Vicente, nº 99, 6º e 7° pavilhões, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22451-041, doravante denominada simplesmente como “INTRÍNSECA” e, de outro, pessoa física ou jurídica identificada no formulário eletrônico disponibilizado no site intrinsecos.com.br, doravante designada simplesmente “ASSOCIADO”, resolvem firmar o presente contrato de associação que se regerá mediante as cláusulas e condições a seguir descritas, com as quais as partes expressamente concordam no momento que o ASSOCIADO finalizar a compra no site:

  • 1. OBJETO DO CONTRATO:
  • 1.1. O presente contrato tem por objetivo estabelecer os termos e condições do ingresso do ASSOCIADO ao clube de assinatura de livros da INTRÍNSECA, clube este denominado “CLUBE INTRÍNSECOS”, cujo objeto final é a venda mensal de 1 (um) livro inédito no Brasil, em edição especial, de variados tipos e assuntos, escolhido livremente pela INTRÍNSECA, em favor do ASSOCIADO.
  • 1.2. O livro será acompanhado de uma revista elaborada e editada pela equipe da INTRÍNSECA e de um brinde gratuito, sendo certo que, para fins deste instrumento, todos os itens reunidos serão denominados “caixa”.
    • 1.2.1 “Caixa”, portanto, é o nome dado ao produto que reúne: i) um livro inédito no Brasil, em edição especial, de variados tipos e assuntos, escolhido livremente pela INTRÍNSECA; ii) uma revista elaborada e editada pela equipe da INTRÍNSECA; e iii) um brinde gratuito.
    • 1.2.2 O brinde referido nos itens 1.2 e 1.2.1 é adicional, gratuito e não compõe o preço da assinatura.
      • 1.2.2.1 O brinde, além de ser gratuito, adicional e não compor o preço de assinatura, poderá ser alterado livremente, mês a mês, pelo CLUBE INTRÍNSECOS.
  • 1.3. A seleção dos livros e itens a serem enviados será feita única e exclusivamente pelo CLUBE INTRÍNSECOS, não podendo o ASSOCIADO reivindicar o envio de títulos ou materiais específicos.
  • 2. CADASTRO
  • 2.1. Para aderir ao CLUBE INTRÍNSECOS, o ASSOCIADO deverá optar por um dos planos de assinatura e cadastrar-se no site www.intrinsecos.com.br, preenchendo de maneira correta e verdadeira os dados cadastrais e de pagamento.
  • 2.2. O ASSOCIADO é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração nestes dados, sobretudo no que se refere ao endereço de entrega da caixa ou aos dados de cartão de crédito, o ASSOCIADO deverá atualizar seus dados através da solicitação de instruções ao e-mail contato@intrinsecos.com.br.
    • 2.2.1. O CLUBE INTRÍNSECOS assegura ao ASSOCIADO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais, em consonância com a legislação vigente.
    • 2.2.2. O CLUBE INTRÍNSECOS não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observe o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
  • 3. PLANOS DE ASSINATURA:
  • 3.1. O ASSOCIADO do CLUBE INTRÍNSECOS poderá optar por três tipos de assinatura: PLANO PADRÃO, PLANO ANUAL e PLANO ANUAL PREMIUM.
  • 3.2. No PLANO PADRÃO, o ASSOCIADO receberá a caixa, em caráter mensal, a partir da cobrança automática de uma mensalidade.
  • 3.3. No PLANO ANUAL, o ASSOCIADO possui fidelidade de 12 (doze) meses e contratará o recebimento das caixas, com preço diferenciado, sendo entregues e cobradas mensalmente.
  • 3.4. No PLANO ANUAL PREMIUM, o ASSOCIADO possui fidelidade de 12 (doze) meses e contratará o recebimento de 12 (doze) caixas, com preço diferenciado, sendo entregues mensalmente e cobradas anualmente.
  • 4. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
  • 4.1. O preço da caixa varia conforme o plano escolhido pelo ASSOCIADO no momento da assinatura no site do CLUBE INTRÍNSECOS.
  • 4.2. Todas as despesas referentes a taxas de entrega correrão por conta do ASSOCIADO.
  • 4.3. O valor da cobrança é composto pela soma do preço da caixa com o preço da taxa de entrega, que será calculada de acordo com o CEP informado no momento da assinatura.
  • 4.4. O preço de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão divulgados no site do CLUBE INTRÍNSECOS no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante comunicação aos ASSOCIADOS com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
    • 4.4.1. O reajuste da cláusula 4.4. será aplicado automaticamente para a próxima cobrança, e o ASSOCIADO terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supramencionado, caso discorde da alteração. Caso não haja manifestação do ASSOCIADO dentro do prazo supramencionado, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado no método de pagamento em vigor no cadastro do ASSOCIADO.
  • 4.5. Para fins de associação ao CLUBE INTRÍNSECOS no plano anual, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site do referido clube, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito válido das bandeiras Mastercard, Visa, Amex, Elo, Diners ou Hipercard no momento da contratação.
  • 4.6. Para fins de associação ao CLUBE INTRÍNSECOS no plano padrão ou no plano anual premium, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site do referido clube, o ASSOCIADO deverá realizar o pagamento através de um cartão de crédito válido das bandeiras Mastercard, Visa, Amex, Elo, Diners ou Hipercard ou boleto bancário no momento da contratação.
  • 4.7. Nos planos padrão e anual, no primeiro mês de adesão, o lançamento da cobrança da mensalidade no cartão de crédito ou envio do boleto é realizado no momento em que o ASSOCIADO adquire o plano. O lançamento das cobranças mensais ocorrerá no dia 15 (quinze) dos meses seguintes. Caso o pagamento não seja registrado com sucesso na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias subsequentes, até o dia 14 (catorze) do mês de envio da caixa.
  • 4.8. No plano anual premium, o lançamento da cobrança da anuidade no cartão de crédito ou envio do boleto é realizado no momento em que o ASSOCIADO adquire o plano. O lançamento das cobranças anuais ocorrerá na mesma data da contratação nos anos seguintes. O pagamento poderá ser parcelado em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito. Caso o pagamento não seja registrado com sucesso na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias subsequentes, até o dia 14 (catorze) do mês de envio da caixa.
  • 4.9. Caso o endereço de entrega seja alterado pelo ASSOCIADO, acarretando mudança na taxa de entrega ou da forma de envio, o valor de cobrança será imediatamente recalculado e a forma de entrega substituída.
  • 5. ENVIO DA CAIXA:
  • 5.1. O CLUBE INTRÍNSECOS realizará o envio da caixa ao ASSOCIADO somente após a confirmação do pagamento.
  • 5.2. Se, por qualquer razão, não for constatado o pagamento após a cobrança, independente do método de pagamento escolhido, não será enviada a caixa ao ASSOCIADO, até que ele regularize sua situação de pagamento.
  • 5.3. O prazo para entrega da caixa ao ASSOCIADO é até o último dia do mês subsequente ao mês de pagamento.
    • 5.3.1. O prazo referido no item 5.3 está sujeito a alterações e, nessa hipótese, o ASSOCIADO será devidamente comunicado, no mesmo prazo previsto no item 4.4.
  • 5.4. Se o pagamento for realizado após o dia 15 (quinze), o prazo para entrega variará de acordo com a localidade, sendo, em média, de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da confirmação do pagamento.
  • 5.5. Caso o ASSOCIADO não receba a caixa nos prazos médios informados nas cláusulas acima, o ASSOCIADO deverá entrar em contato com o CLUBE INTRÍNSECOS através do e-mail: contato@intrinsecos.com.br para solicitar a verificação da situação de entrega.
    • 5.5.1. Caso seja necessário efetuar um novo envio da caixa ao ASSOCIADO, a fim de suprir o atraso na entrega, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos da caixa, terá de devolver um deles ao CLUBE INTRÍNSECOS, que fornecerá, por e-mail, as informações necessárias para que a devolução seja efetuada.
  • 5.6. O CLUBE INTRÍNSECOS informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de suas caixas. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega das caixas, o CLUBE INTRÍNSECOS colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.
  • 6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:
  • 6.1. O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail: contato@intrinsecos.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento da primeira caixa.
  • 6.2. Caso o ASSOCIADO exerça o direito de arrependimento dentro do prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo CLUBE INTRÍNSECOS.
  • 6.3. Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSOCIADO obriga-se a realizar a devolução da caixa ao CLUBE INTRÍNSECOS, que prestará, por e-mail, todas as orientações necessárias para a devolução.
  • 7. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO:
  • 7.1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro realizado no site intrinsecos.com.br e da cobrança no cartão de crédito do ASSOCIADO ou pagamento do boleto.
  • 7.2. O cancelamento é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao CLUBE INTRÍNSECOS até o dia anterior à cobrança da caixa que deseja cancelar, pelo e-mail: contato@intrinsecos.com.br.
    • 7.2.1 Caso o ASSOCIADO encerre a sua assinatura depois da data de cobrança da caixa, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.
    • 7.2.2. No caso de PLANO PADRÃO, o ASSOCIADO poderá, a qualquer instante e sem multa, cancelar a sua assinatura, mediante o cumprimento da cláusula acima.
    • 7.2.3. No caso de PLANO ANUAL, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de uma caixa do PLANO ANUAL.
    • 7.2.4. No caso de PLANO ANUAL PREMIUM, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de uma caixa do PLANO ANUAL PREMIUM. O estorno será calculado da seguinte forma: a soma do valor das caixas faturadas e do valor da multa serão subtraídos do valor total pago na anuidade.
    • 7.2.5. Se o CLUBE INTRÍNSECOS não conseguir realizar a cobrança por 2 (dois) meses seguidos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pelo CLUBE INTRÍNSECOS.
  • 8. TROCA:
  • 8.1. Como o presente contrato tem como objeto o envio de obras inéditas aos ASSOCIADOS, não será permitida a troca dos itens que compõem a caixa, exceto em casos de defeito de fabricação.
  • 8.2. Se forem identificados defeitos de fabricação no livro que compõe a caixa, o ASSOCIADO deverá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento, comunicar o(s) defeito(s) ao CLUBE INTRÍNSECOS por meio do e-mail: contato@intrinsecos.com.br, para receber as orientações necessárias à troca.
  • 8.3. A troca entre planos é permitida somente do PLANO PADRÃO para o PLANO ANUAL. Não é permitida a troca do PLANO ANUAL para o PLANO PADRÃO ou o ANUAL PREMIUM, devendo o ASSOCIADO cancelar o plano vigente, para contratar o PLANO PADRÃO ou o ANUAL PREMIUM.
  • 8.4. Para realizar a troca do PLANO PADRÃO para o PLANO ANUAL o associado deverá ter um cartão de crédito cadastrado em seu perfil na área do assinante e realizar a troca de plano em minhas assinaturas na área do assinante ou enviar a solicitação por meio do e-mail contato@intrinsecos.com.br, informando o CPF para localização do cadastro.
    • 8.4.1. Caso a conclusão do processo de troca de plano ocorra após a cobrança realizada no dia 15 de cada mês, o PLANO ANUAL entrará em vigor apenas a partir da cobrança do mês seguinte.
    • 8.4.2. Ao solicitar a troca para o PLANO ANUAL, o ASSOCIADO concorda com a permanência neste plano por, no mínimo, 12 (doze) meses contadas da primeira cobrança no PLANO ANUAL até a cobrança da 12ª (décima segunda) caixa. Caso solicite o cancelamento do PLANO ANUAL antes do pagamento da 12ª (décima segunda) caixa, o ASSOCIADO deverá pagar a multa prevista no item 7.2.3.
  • 9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
  • 9.1. O presente contrato de associação constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
  • 9.2. O CLUBE INTRÍNSECOS não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem a caixa, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.
  • 9.3. O CLUBE INTRÍNSECOS reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de associação, comunicando ao ASSOCIADO previamente por e-mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente contrato de associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo CLUBE INTRÍNSECOS, ressalvado o que dispõem os itens 7.2.3 e 7.2.4.
  • 9.4 A estrutura do site intrinsecos.com.br, bem como as logomarcas CLUBE INTRÍNSECOS e INTRÍNSECOS, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da Editora Intrínseca Ltda. e protegidos pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a INTRÍNSECA recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
  • 9.5. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do CLUBE INTRÍNSECOS, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo para a INTRÍNSECA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
  • 9.6. Qualquer tipo de promoção para ingresso de novos associados feita pelo CLUBE INTRÍNSECOS não se aplicará ao ASSOCIADO cujo ingresso tenha sido efetuado em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
  • 9.7. O ASSOCIADO aceita que o CLUBE INTRÍNSECOS, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
  • 9.8. O CLUBE INTRÍNSECOS compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail: contato@intrinsecos.com.br e pelo telefone (21) 3206-7474, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente contrato de associação.
  • 9.9. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
  • 10. ACEITAÇÃO DOS TERMOS:
  • 10.1. O clique confirmatório de finalizar compra, localizado no final da página de cadastramento do CLUBE INTRÍNSECOS, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do ASSOCIADO com todo o disposto no presente Contrato.